Licença maior só depende dos patrões

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

Decreto nº 5.690, de 3/02/06.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2006, e dá outras providências.

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Alívio para estados e municípios

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

Qualidade da comprovação

Dia do advogado: há o que comemorar?

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Consumidor ganha ações contra juro alto

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)